A IMPUNIDADE ESTIMULA A CORRUPÇÃO NO BRASIL

Lucineide é uma mulher guerreira. Seu sonho era montar uma confecção, onde toda a família trabalharia no próprio negócio. Primeiramente precisaria comprar um veículo para transportar a matéria prima e o produto acabado para vender nas feiras de confecção. Foram dois anos árduos de trabalho numa fábrica, mais enfim conseguiu adquirir o tão sonhado veículo. Uma semana depois, foi a missa para agradecer pela dádiva. Estacionou o carro na avenida Frei Cirilo próximo ao seminário seráfico em Fortaleza. Ao acabar o ato religioso, quando se dirigia para casa, notou que o carro não estava no lugar. Roubaram seu carro, seu negócio e seu sonho. O carro não tinha seguro pois Lucineide não tinha dinheiro para pagar os R$ 1.600,00 cobrado pela seguradora.

Um adolescente de 17 anos, que precisava de dinheiro para curtir as baladas, roubou o carro de Lucineide. Após vários assaltos com o carro, vendeu o carro para um desmonte e com o dinheiro comprou armas e drogas. Três meses depois foi detido com outro carro roubado. Passou três meses na casa de recuperação e está solto. E a Lucineide? E as outras vítimas do bandido adolescente? Trabalharam, pagaram impostos, sustentaram com seu suor a máquina do governo e agora?

Para que o Brasil seja reconstruído é preciso acabar com a impunidade. O adolescente marginal ou o Estado deveria ressarcir Lucineide! Se todo bandido tivesse que ressarcir o prejuízo causado as suas vítimas a corrupção no Brasil não era tão contundente. O Estado deve ser coparticipante no ressarcimento, pois recebe impostos para cuidar da segurança, se houve prejuízo ao contribuinte por roubo, assalto, etc., o estado falhou na sua missão. Se a segurança não fizer parte do dever do Estado, então deve-se diminuir a carga tributária. O Estado brasileiro e perdulário, burocrático, corrupto e ineficiente. A corrupção e a impunidade consumem os recursos do estado, como as drogas consome os recursos das famílias dos viciados.

Na história fictícia acima, podemos notar o quanto dos recursos econômicos foram estagnados e perderam o potencial de influenciar no crescimento. É esse o efeito da corrupção no país. Recursos que movimentariam a economia, gerando receita ao Estado, gerando emprego, motivando a população economicamente ativa a participar da economia do país, foram aprisionados pelo o lado negro. Não geram Imposto de renda, tiram da população e das empresas recursos para investimento e diminui a competitividade.

No País há mais de 15 mil casos de corrupção no judiciário. Desvio de dinheiro público nas diversas entidades no país. Um bom advogado pode adiar a sentença em até 20 anos.

Em debate realizado na Conferência Internacional Anticorrupção (IACC, na sigla em inglês), o fundador da Transparência Internacional, Peter Eigen, afirmou que a corrupção está intimamente ligada a não punição dos atores envolvidos nos processos ilícitos. “Em todos os lugares do mundo os dois temas apresentam correlação em diversos sentidos. As pessoas acreditam que ficarão impunes e optam pela corrupção. Ao mesmo tempo, o ato de corrupção em si fortalece a impunidade”, explicou Eigen.   “Muitas empresas se tornam corruptas porque governos nacionais não têm interesse em lidar com esses desvios de comportamento e não conseguem mensurar as consequências nocivas de corrupção além da fronteira. Com isso perde-se a ideia de que precisamos agir de maneira coletiva”, concluiu Eigen. As informações são da ONG Contas Abertas.

Abaixo segue uma matéria do Jornal o povo: “Impunidade e falta de controle pela sociedade estimulam corrupção no Brasil”.

Para especialistas, sociedade deve fiscalizar com mais rigor as atividades de governantes e gestores públicos. E sem penas duras para os corruptos, o problema jamais terá solução.
O Senado aprovou projeto de lei que define a corrupção como crime hediondo fazendo com que ela seja tratada com mais rigor pela lei e se torne inafiançável , mas, como lembram especialistas ouvidos pela DW Brasil, isso está longe de ser suficiente para conter um crime que, segundo projeções, desvia dos cofres públicos cerca de 80 bilhões de reais por ano. O projeto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados para virar lei.

Um dos principais motivos para a disseminação da corrupção pelo Brasil é a impunidade, que continua sendo um dos grandes problemas do país, afirmam os especialistas. A solução para o problema ou pelo menos a diminuição dele passa por punições mais severas e também por um maior controle das instituições por parte da população.

Para Josmar Verillo, vice-presidente da Amarribo, braço brasileiro da ONG Transparência Internacional, a corrupção aumentou no país no período recente. "O Brasil teve um retrocesso ético por falta de interesse dos governantes, e a corrupção saiu da pauta do Executivo e do Legislativo. Isso levou as pessoas envolvidas com o dinheiro público a se sentirem à vontade, gerando um aumento da corrupção. A impunidade também influencia isso."

Mesmo condenada, argumenta Verillo, uma pessoa quase nunca devolve o dinheiro que foi usado, por exemplo, para corromper agentes públicos. "Então acaba valendo a pena desviar recursos públicos, já que normalmente o culpado não vai para a cadeia e fica em regime aberto", diz.

Percepção da corrupção no Brasil é grande

De acordo com o ranking sobre percepção da corrupção elaborado em 2012 pela Transparência Internacional, o Brasil ocupa a 69ª posição entre 174 países pesquisados, e o país tem "índices que indicam problemas significativos" em relação à corrupção. Quanta mais alta a posição, menor a percepção de que existe corrupção.

Na escala, o Brasil aparece com 43 pontos. Os melhores colocados são Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (com 90 pontos). Suécia (88) e Cingapura (87) completam a lista dos cinco países onde a percepção da corrupção é menor.

Para Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas uma organização não governamental que faz o acompanhamento das contas do governo federal a corrupção não aumentou nem diminuiu, mas continua sendo um problema muito grave no Brasil.

"Por outro lado, o julgamento do Mensalão provocou grande comoção na sociedade brasileira e fez com que a população tivesse uma consciência do quão grave é o problema no Brasil. Não só pelos valores que os casos de corrupção mobilizam, mas também pela degradação que eles provocam nos três poderes, desmoralizando as instituições", avalia.

Ausência de controle pela sociedade

O pesquisador de ciências políticas Leonardo Barreto, da UnB, diz que, no Brasil, a população acompanha com menos atenção do que em outros países o que os governantes e gestores públicos fazem com o dinheiro que administram. Há, ainda, uma confusão constante entre público e privado.

"Além da questão legal, há uma ausência muito forte de controle social. As pessoas não acreditam no sistema legal e não acompanham o exercício da função pública. E, se você não tem um controle social que funciona, a ocasião faz o ladrão", afirma.

O especialista destaca que os cidadãos devem se apropriar das instituições e compreender a sua responsabilidade no combate à corrupção. "A população não deve delegar todo esse processo aos políticos, tem que assumir a responsabilidade por uma parte, também. O modelo ideal é o de uma sociedade civil representada em organizações que possam fazer esse controle de forma permanente."

Os papéis dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deveriam ser redimensionados, opina. Como exemplo, ele sugere que parlamentares não possam ser indicados para comandar secretarias ou ministérios. Também deveria haver controle social sobre a indicação dos ministros aos Tribunais de Contas. "Hoje isso tudo é uma moeda de troca [entre os três poderes]."

Avanços e retrocessos

Barreto diz ver avanços e retrocessos no Brasil. Entre os avanços, ele cita a Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff. A lei trata do tempo que documentos do governo ficarão em sigilo. Outro avanço foi a condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos responsáveis pelo Mensalão.

"Estamos caminhando com novos marcos legais e com um nível de fiscalização que não tínhamos antes. Mas o governo sempre tem uma velocidade menor do que a sociedade. O nível de exigência das pessoas tem aumentado, e o governo não tem conseguido acompanhar. Isso está no centro da insatisfação que temos visto nas ruas, diz Barreto.

Verillo, da Amarribo, afirma que a Lei de Acesso à Informação não está sendo corretamente aplicada, pois nem sempre é divulgado onde o dinheiro do governo está sendo gasto e quem o está recebendo. "Com essa transparência, fica mais fácil para a população acompanhar os gastos públicos. Além disso, é necessária uma reforma da máquina administrativa, que é enorme."

Para Castello Branco, da Associação Contas Abertas, o trabalho preventivo é importante, mas é crucial que haja punições. Ele afirma que, "no Brasil, o crime compensa porque a punição é muito branda. Há muita coisa a se fazer".

O especialista afirma ainda que a imunidade parlamentar, um sigilo bancário excessivo, a falta de transparência nos gastos das empresas estatais, o foro privilegiado para autoridades e a morosidade da Justiça levam à impunidade e "à realimentação permanente da corrupção no país".

http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/mundo/dw/2013/06/28/noticiasdw,3082721/impunidade-e-falta-de-controle-pela-sociedade-estimulam-corrupcao-no-brasil.shtml

Durante a campanha, Dilma Rousseff falou sobre um conjunto de propostas para o combate à impunidade. O objetivo das medidas seria agilizar o processo de julgamento e garantir punições mais eficazes em casos de corrupção. “A impunidade é uma espécie de mal que protege e assegura que a corrupção e os crimes financeiros tenham prosseguimento porque as pessoas, ao se acharem impunes, têm mais incentivo a praticá-los”, afirmou.

Dilma citou como exemplos positivos o fortalecimento da Polícia Federal e da relação com o Ministério Público, a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Acesso à Informação, o papel do Portal da Transparência e as investigações da Controladoria Geral da União.

Mas na realidade, isso é mais discurso de campanha. Dilma e Lula trataram os condenados do mensalão como presos políticos. Eu vi uma entrevista onde LULA falava que não houve mensalão e que isso um dia seria provado. O PT tentou dificultar ao máximo a CPI da PETROBAS, mandando a decisão para CCJ, onde o governo tinha a maioria. A polícia federal está longe de ser fortalecida. O governo do PT querem tirar sua autonomia a transformando numa polícia de partido ou do governo e não numa polícia de Estado. Por não aceitar ser uma polícia partidária, está sucateada e esvaziada.

E PRECISO UMA ATUAÇÃO MAIS ATIVA DA POPULAÇÃO. VAMOS AS RUAS! VAMOS MOSTRAR QUE AINDA NÃO FOMOS COLONIZADOS PELOS OS QUE SE PROPOE A SER OS DONOS DO MUNDO!

 

Marcos Avelino