REFORMA POLITICA PARA TORNAR A GESTÃO MAIS EFICIENTE

Respondendo as indagações da postagem anterior: Como resolver o problema de gestão no país? Como reverter agir para o tesouro ter superávit? Como erguer o país dos escombros? Como reconstruir o país?

Este deve ser um processo longo e difícil. É preciso tomarem as medidas certas pensando no país e não ações populistas e eleitoreiras que levarão o país a ruínas. Mesmo após todo esse processo doloroso o resultado só virá após os próximos três anos. Entre essas medidas posso citar: reforma política para tornar a gestão mais eficiente; investimentos para aumentar a capacidade produtiva no país; rever a “nova matriz econômica” de Guido Mantega; autonomia operacional para o Banco Central, aumento da taxa de juros; política industrial; rever forma de feedback para os benefícios sociais e acima de tudo homens e mulheres que ame o país e seja comprometido com ele.   

 

1 – REFORMA POLITICA PARA TORNAR A GESTÃO MAIS EFICIENTE

Quando os gastos estão maiores que as receitas, aumentando a dívida, a primeira ação a ser tomada é a redução de gastos. Reduzir gastos, diminuir estrutura não é assim tão fácil. Principalmente para um governo que vai herdar um enorme passivo, por estas estruturas montadas por ele mesmo com objetivo de perpetuação no poder e de “governabilidade”.

A primeira medida para que o Boeing do estado brasileiro não perda altitude da competitividade e a reforma política com redução de 39 ministérios para 24.

Se compararmos o número de ministérios brasileiros com a de outros países teremos diferenças gritantes.  O governo americano funciona com quinze ministérios. Portugal tem doze. A Alemanha, quatorze. A Itália tem dezessete. O Chile a economia mais estável da américa do sul tem vinte e três e a Colômbia a economia que mais cresce na américa do sul tem dezesseis.

O Brasil estreou a República com poucos ministérios. O marechal Deodoro da Fonseca estruturou seu governo com oito pastas. Na República Velha, tivemos, em média, nove ministérios, que viraram dez com Getúlio Vargas e 11 com Juscelino Kubitschek. No final do regime militar, João Figueiredo governava com 16 ministros.¹

Com a redemocratização — e premido pela necessidade de acomodar com cargos o arco de alianças políticas que o apoiava —, Tancredo Neves desenhou uma Esplanada com 23 ministérios. Que viraram 31 com José Sarney, Fernando Henrique Começou seu mandato com 24, e Luiz Inácio Lula da Silva começou com 24 e Dilma Rousseff no seu primeiro mandato governou com 39 ministros.

Embora, a redução com salários dos servidores públicos não seja expressiva, por estes terem estabilidade, eles serão realocados para outra pasta tornando a gestão mais eficientes. Diminuindo a necessidade de contratação de servidores para estas pastas, para não continuar aumentando a máquina estatal.

Há mais de uma razão para o corte no número de ministérios. A economia com funcionários comissionados, passagens áreas, combustível, aluguel de imóveis não seria desprezível. "A redução tem de vir acompanhada de um novo modelo de gestão pública. É preciso refundar a administração pública em parâmetros racionais, para produzir serviços de boa qualidade para a população. É isso que as ruas estão pedindo", diz o professor José Matias-Pereira.²

A opção por um governo grande, que se desdobra em tentáculos cada vez mais numerosos e cada vez mais difíceis de serem fiscalizados, revela uma visão capenga dos governantes. Um estudo publicado em 2008 na Áustria analisou o tamanho da máquina administrativa em 197 países e concluiu que equipes grandes são sinais de ineficiência de gestão. Pode-se especular sobre qual dos dois fatores é a causa e qual é o efeito. Mas é fato que a relação existe. Os pesquisadores apontaram até mesmo um "coeficiente de eficiência" que identifica como ideal um número em torno de vinte pastas.³

Em um país dominado pela corrupção como o Brasil, mais ministérios, mais oportunidade de desvios das verbas públicas. Já tivemos vários escândalos nos ministérios como no dos Transportes, da Agricultura e da Casa Civil, do Turismo e das Cidades.

O ministério dos Transportes, dominado pelo PR de Valdemar Costa Neto ao longo do governo Lula, sofreu uma devassa e a presidente precisou intervir, trocando todo o comando do Ministério e o Dnit, o departamento que cuida das rodovias. Já o Ministério da Agricultura e suas empresas subordinadas, como a Conab (de abastecimento), sempre foram feudos do PMDB. Demitido sob suspeitas de irregularidades e denúncias de corrupção, o ex-ministro Wagner Rossi (PMDB-SP) foi acusado de montar na pasta uma “central de negócios”. O mesmo acontece com o Ministério do Trabalho, comandado pelos sindicatos e pelo PDT do ex-ministro Carlos Lupi, também apeado do cargo ao final de denúncias de corrupção na pasta. Já o de O mesmo aconteceu no Ministério do Esporte, sempre comandando pelo PCdoB desde que o PT chegou ao Planalto. ⁴

Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, publicado pela revista VEJA, o orçamento das pastas dos ministérios que deveriam ser extintos em 2013 soma 72 bilhões de reais. O corte significaria economia de recursos e do tempo da presidente Dilma Rousseff.

Ministério	Ministro	Total	Porque deve ser Extino
Pesca	Marcelo Crivella	635.748.337,00	É muito provável que todos os outros países do mundo estejam certos: não faz sentido ter um ministério para dedicar-se exclusivamente ao tema.
Assuntos Estratégicos	Marcelo Néri	26.546.318,00	Na prática, nunca exerceu a função a que se propunha - de pensar ações estratégicas para o país a longo prazo. A presidente Dilma Rousseff simplesmente ignora a opinião do ministro Marcelo Néri - que, aliás, ocupa o cargo interinamente há quatro meses, desde que Moreira Franco deixou o posto.
Turismo	Gastão Vieira	3.460.464.231,00	O ministério tem ocupado o noticiário apenas por causa de sucessivos escândalos de corrupção. A promoção do turismo no país pode ser feita pela Embratur, que, por 37 anos, funcionou sob o guarda-chuva do ministério do Esporte e Turismo. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu desmembrá-lo.
Políticas para as Mulheres	Eleonora Menicucci	193.299.917,00	Quando não está pedindo a suspensão de comerciais na TV e tentando interferir no roteiro de novelas da Globo, a secretaria desaparece. A elaboração de políticas públicas para as mulheres não depende de um ministério específico.
Promoção da Igualdade Racial	Luiza Bairros	97.535.950,00	O caso é semelhante ao da Secretaria de Políticas para Mulheres. O combate ao preconceito, sem ceder aos interesses de grupos radicais, não deve ser tema de um ministério específico, como se as outras áreas do governo não precisassem se preocupar com o tema
Comunicação Social	Helena Chegas	175.511.333,00	O órgão apenas divulga as atividades da presidente e distribui verbas de publicidade. Não há razão para ser comandado por um ministro de estado.
Gabinete de Seg. Institucional	José Elito Siqueira	11.110.475,59	sucessora da antiga Casa Militar, resquício da ditadura, a pasta não precisa ter status de ministério.
Desenvolvimento Agrário	Pepe Vargas	10.594.948.297,00	Poderia ser absorvido pelo Ministério da Agricultura. Criado no governo Fernando Henrique, o ministério dedica-se exclusivamente à reforma agrária – como se o tema não tivesse relação com a produção rural. Essa separação, que impede a elaboração de políticas públicas mais amplas para o setor, é um dos fatores que prejudicam a vida do produtor rural no país
Aviação Civil	Moreira Franco	36.459.388,00	Pode ser plenamente incorporado ao Ministério dos Transportes - o que pouparia recursos e aumentaria a eficiência da administração pública sobre o tema. É bom lembrar que já existe uma Agência Nacional de Aviação Civil e um órgão para gerir aeroportos, a Infraero
Portos	Leônidas Cristino	1.325.789.399,00	A pasta deveria ser incorporada ao Ministério dos Transportes, que tem a função de pensar a política para o setor de forma integrada.
Cidades	Aguinaldo Ribeiro	24.280.972.404,00	Criada pelo governo Lula sob o pretexto de melhorar os recursos para a habitação, o saneamento e os transportes, a pasta tem atribuições que se chocam com as de outros ministérios.
Cultura	Marta Suplicy	3.903.948.065,00	Pode ser incorporado ao Ministério da Educação, da qual fazia parte até 1985, quando José Sarney resolveu desmembrar as pastas.
Relações Institucionais	Ideli Salvatti	2.357.720,00	Os tropeços na gestão de Dilma Rousseff apenas comprovam que a designação de um ministro específico para lidar com o Congresso pode ser recebido pelos parlamentares como um sinal de desprezo do governo.
Integração Nacional	Fernando Bezerra Coelho	26.951.137.805,00	Em vez de centralizar o dinheiro da federação para depois distribuí-lo aos estados conforme os critério de Brasília, o governo deveria aumentar a autonomia dos estados para gerir seus próprios recursos - e apoiá-los, quando necessário, por meio dos ministérios específicos de cada área.
Direitos Humanos	Maria do Rosário	324.028.997,00	criado sob uma bandeira nobre, tem servido apenas para gerar ideias absurdas, como a de criar cotas para professores gays nas escolas, ou ressoar declarações descabidas do ministro da vez – no caso, a petista radical Maria do Rosário.
		72.019.858.636,59

 

 

Após a reforma ministerial, cada ministério deve prestar conta ao público anualmente. O povo brasileiro deve avaliar se os ministérios estão cumprindo a missão para o qual foi criado. Assim como as sociedades anônimas publicam por lei as suas demonstrações contábeis, os órgãos públicos devem publicar como foi gasto os recursos públicos. Afinal todo brasileiro e acionista da máquina estatal.

Se o ministério não estiver cumprindo a missão para que foi criado deve ser extinto, pois não tem utilidade pública, é gasto desnecessário.

Marcos Avelino

 

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1.           Gabriel Castro, Ministérios: por que Dilma deveria enxugar a máquina, veja , 13 de Julho de 2013.

2.           Ibid.,

3.           Ibid.,

4.           Maria Lima, Em dez anos, total de ministério quase dobrou, O globo, 17 de novembro de 2012.