A BUROCRACIA DIMINUI A COMPETITIVIDADE DO PAÍS

O Serviço público brasileiro é burocrático, ineficiente e corrupto. A burocracia é o combustível para corrupção. Muitos servidores públicos cobram propinas para agilizar os transmites nos serviços. Os jornais sempre alardeiam casos de corrupção no serviço público.

Dia 02 de dezembro, um fiscal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi preso quando fora receber R$ 400.000,00. Esse dinheiro era parte de uma propina de 4 milhões que o fiscal tinha exigido dos donos de uma empresa de energia renovável. Dia 16 de setembro uma fiscal do Ministério do trabalho foi presa em flagrante em Macaé, RJ. Ela recebia 9 mil de propina para não atuar o estabelecimento e o empresário por problemas trabalhistas.

O ano passado em São Paulo, um fiscal da Secretaria do Meio Ambiente foi preso em flagrante, quando extorquia o dono de uma empresa de reciclagem. Este foi o quarto funcionário da prefeitura preso pelo o mesmo tipo de crime em um mês. Sem contar que em novembro do ano passado um auditor fiscal preso denunciou um esquema de corrupção dentro da prefeitura que até o ex-secretário tinha recebido propina.

Economicamente a burocracia e corrupção é nocivo para o Brasil. Em 2015 a tendência do dólar pode subir drasticamente. O Banco Central Americano (Fed), injetou uma grande quantidade de dólares no mercado por causa da crise. Estes dólares tiveram como destino os países emergentes. A economia americana está em plena recuperação e o Fed tem que tirar cerca de 3,5 trilhões de dólares do sistema. E se faz isso aumentando a taxa de juros. Com os juros mais alto, o governo americano vai atrair investimentos, tirando os dólares do sistema. Isso vai fazer que muitos investidores deixem o Brasil, que tem uma economia mutável, corrupta e burocrática, para investir nos EUA que tem uma economia sólida.

A saída de dólares do Brasil, vai aumentar o valor do dólar drasticamente e gerar inflação. O País precisa ter uma economia cristalizada e ser menos burocrata para atrair investidores ao país. O Brasil tem um longo caminho a trilhar. Além de desburocratizar, tem que investir em educação e infraestrutura para aumentar a competitividade.

Vejamos como está o Brasil no Cenário Mundial.

1 – Melhores países para fazer negócio.

O Brasil ocupa a 120° posição de 189 economia analisadas. A pesquisa analisa regulamentações que se aplicam às empresas ao longo de seus ciclos de vida.

Cada país foi avaliado em dez grandes conjuntos de indicadores: facilidade de abrir um negócio, obtenção de alvarás de construção, acesso à energia elétrica, facilidade de registro de propriedades, obtenção de crédito, proteção de investidores minoritários, pagamento de impostos, comércio internacional, execução de contratos e resolução de insolvência. A Pesquisa foi feita pelo Banco Mundial

2 – Competitividade.

O Brasil é o 39° de 43 países analisados. Estudos da FIESP mostra que, entre 43 países, o Brasil é um dos menos competitivo do mundo. Ao todo, o país teve 21,5 pontos.

O Estudo considerou 83 fatores, abrangendo temas como economia, comércio internacional, política fiscal, crédito, tecnologia, produtividade e capital humano.

O índice de competitividade das nações, feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, separou os países em quatro quadrantes: competitividade elevada, satisfatória, média e baixa.

3 – Investimento em Educação.

O Brasil é o 34° de 35 países analisados. O Brasil está em penúltimo lugar, perdendo para a Índia. No Brasil o investimento por aluno é de $ 3.066,00. Os valores nacionais são inferiores aos de países de renda similar, como Turquia (US$ 3.240), México (US$ 3.286) e Hungria (US$ 5.410) e muito distantes da média de US$ 9.487 do conjunto de países que compõem a OCDE (organização da qual o Brasil não faz parte). No topo da tabela figuram nações como Suíça (U$ 16.090) e Estados Unidos (US$ 15.345).

4– Conhecimento em raciocínio e lógica.

O Brasil ocupa 38° posição de 44 países analisados. No resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), O Brasil ficou com 428 pontos. O exame, realizado pela Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), foi aplicado a 85 mil estudantes de 15 anos de 44 países em 2012

 

Para se ter uma ideia de quanto a burocracia prejudica a competitividade do Brasil, segue abaixo parte de uma matéria publicada no UOL http://economia.uol.com.br/empreendedorismo/noticias/redacao/2014/09/04/nova-zelandia-e-o-pais-mais-facil-para-abrir-empresa-brasil-e-o-123.htm

“A Nova Zelândia é o país onde é mais fácil abrir um negócio dentre 189 economias estudadas pelo Banco Mundial. Lá, empreendedores são capazes de abrir uma empresa em menos de um dia, segundo o relatório "Doing Business 2014" (Fazendo Negócios, em português). 

No Brasil, são necessários 107,5 dias para criar uma empresa, o que coloca o país na 123ª posição do ranking. Além disso, é preciso quatro anos para resolver casos de insolvência (quando a empresa encerra as atividades com dívida) e há 14 procedimentos para registrar uma propriedade num prazo de 30 dias.” (...)

Segundo a matéria “os canadenses também não têm muitos problemas para abrir seu negócio. É necessário fazer o registro federal e municipal do negócio, procedimento que leva cinco dias. Por outro lado, o país é o 19º no quesito "facilidade para fazer negócios" e, entre 2013 e 2014, registrou queda no ranking de liberação de crédito e registro de propriedade”

Em Cingapura “são necessários três procedimentos para abrir um negócio num prazo de dois dias e meio. Basta fazer um registro online, obter o selo da companhia e efetuar o cadastro em uma agência de seguros credenciada para registrar os funcionários. O país é o 1º no ranking de onde é mais fácil fazer negócios”

Na Austrália “Para abrir um negócio no país, bastam dois dias e meio. O empreendedor precisa realizar três procedimentos: registro da companhia online, registro online no órgão responsável por emitir taxas e impostos, e assinatura do seguro social dos funcionários em uma agência credenciada.

“Em Hong Kong, são necessários três procedimentos para abrir um negócio. É possível fazer isso em dois dias e meio. As etapas consistem em escolher um nome para o negócio e retirar o certificado de incorporação; assinar o seguro dos funcionários em uma empresa privada ou banco; e criar um selo corporativo para a empresa”

O Brasil tem um longo caminho a percorrer. Temos uma máquina administrativa pesada que favorece o aumento da burocracia e a corrupção, favorecendo a perda de competitividade a nível mundial. Precisamos reconstruir o Brasil.

LAVAGEM DE DINHEIRO DEBILITA A ECONOMIA DO PAIS

O Jornal folha de São Paulo de hoje (09/12/2014), publicou uma matéria com o título “PT pagou R$ 24 milhões a empresa que tem motorista como sócio”.  A matéria comenta: “A segunda maior fornecedora da campanha de Dilma Rousseff tem como um dos sócios administradores uma pessoa que, até o ano passado, declarava o ofício de motorista como profissão. (...) a Focal Confecção e Comunicação Visual recebeu R$ 24 milhões da campanha, só ficando atrás da empresa do marqueteiro João Santana, destinatária de R$ 70 milhões.

Procurado pela reportagem da Folha de São Paulo, o motorista afirmou que: “Eu sabia que ia virar transtorno na minha vida” (...) “Eu não posso dar entrevista, não estou preparado para falar”, disse. “Eu não sou nada, vai lá conversar com eles [empresa], afirmou.

A matéria ainda afirma: “Em 2005, a empresa foi apontada pelo operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, como uma das destinatárias de recursos do esquema, por indicação do PT”

Segundo a folha a “Fortal integrava a lista entregue por Valério à CPI dos correios, ao ministério Público Federal e à Polícia Federal”. (...) Segundo a lista, Cortegoso, (pai da outra sócia da empresa), e sua empresa (Fortal) receberam R$ 400 mil a partir de indicação de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalação, a exemplo de Valério.

Esta matéria é uma gota d’água se comparada ao oceano que liga JBS, BNDES e governos do PT. O Jornal EPOCH TIMES publicou que o delegado de polícia e ex-secretário nacional de justiça do Governo Lula, Romeu Tuma Junior, disse que relação JSB Friboi com o governo do PT é a maior “lavanderia da história da América Latina”

O jornal também afirma “O professor Osssami Sakamori trouxe a Tuma Junior a informação da gigantesca dívida do grupo empresarial JBS Friboi com o BNDES, que beira a R$ 30 bilhões, sendo que a empresa vale apenas R$ 8 bilhões.

A folha São Paulo de 19 de Janeiro de 2014 afirma que “Sob o argumento de promover a internacionalização e reduzir a informalidade, o BNDES injetou, por meio da compra de ações e títulos, R$ 12,8 bilhões em frigoríficos como JBS, Marfrig e Independência desde 2007. A cifra corresponde a 9% do orçamento do banco em 2014.”

Então qual a razão do grupo JSB não ser investigado por uma CPI ou algo parecido? A resposta é que o grupo comprou o direito de ser intocável. Na matéria do UOL 02/12/2014(www1.folha.uol.com.br), publica que a empresa JBS doou para a campanha eleitoral em 2014 um total de 391,8 milhões. Elegeu 1 presidente; 12 senadores; 18 governadores e 190 deputados Federais. A empresa investiu um montante de R$ 122,2 milhões no PT; R$ 63,2 milhões no PMDB; R$ 56,8 milhões no PSDB; R$ 40,2 milhões no PP; R$ 27,4 milhões no PSD; 24 milhões no PR; R$ 11,4 milhões no SD; R$ 10 milhões no PC do B; R$ 8,8 milhões no PSB; R$ 8,6 milhões no PROS; R$ 5,2 milhões no PDT; R$ 4 milhões no PRB; R$ 2,7 milhões no DEM; R$ 1,3 milhão no PMN; R$ 1,3 milhões no PT do B; R$ 1 milhão no PV e R$ 3,5 milhões nos outros partidos.

Agora o grupo quer retorno do investimento. Como publicou a mesma matéria “Maior doador ds campanha de Dilma Rousseff (PT), nas eleições deste ano, com 69,7 milhões, a JSB demonstrou insatisfação com a escolha da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o ministério da agricultura e procurou integrantes do governo para saber se a indicação está, de fato, confirmada.”

(...)” Na semana passada, emissários da JSB procuraram o vice-presidente da República, Michel Temer, questionada a indicação. Temer respondeu que a intenção de Dilma era, sim, substituir Neri Geller (PMDB-MT) pela senadora do partido (...) Dilma, então, foi aconselhada a procurá-lo para contornar o mal estar – o que de fato ocorreu, em um encontro sigiloso entre os dois na semana passada.”

Qual a razão da insatisfação do grupo com relação a senadora Kátia Abreu? A resposta está na mesma matéria “Em discurso na tribuna do Senado, em 2013, ela criticou uma suposta ‘prática monopolista e marketing enganoso’ por parte do grupo JSB, que cresceu no mercado adquirindo outros empréstimos menores.

No centro do ataque estava um polêmico financiamento de R$ 7 bilhões do BNDS à JBS-Friboi que, segundo Kátia Abreu, poderia ter sido usado para ajudar pequenas e médias empresas em dificuldade.”

Como um grupo conseguiu todo esse poder ao ponto de ditar a história da política no país? Cito agora outra reportagem publicada pelo UOL, em 10/08/2014 “A trajetória da Friboi, empresa pouco conhecida até meados da década passada, coincide com a chegada do PT ao poder.

Mais do que mera coincidência, na realidade, o crescimento do grupo está diretamente relacionado com uma política declarada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de eleger "campeãs nacionais", empresas líderes de setores considerados estratégicos, e torná-las gigantes internacionalmente, como ocorreu com a Oi e com as empresas de Eike Batista.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), banco público cuja finalidade é estimular a infraestrutura do país, foi o instrumento utilizado para aplicar tal política. Entre 2005 e 2013, a JBS recebeu empréstimos de R$ 2,1 bilhões do banco, segundo o próprio BNDES.”

(...) “O maior aporte de recursos do BNDES na JBS, entretanto, ocorreu por meio da compra de papéis do grupo: R$ 8,5 bilhões. Hoje, o banco detém 24,6% do capital do grupo. Neste período de parceria com o BNDES, a JBS tornou-se o maior frigorífico do mundo, comprando mais de 20 grandes empresas nacionais e internacionais do setor. Em 2013, o volume de vendas da JBS chegou a R$ 93 bilhões.”

O Jornal EPOCH TIMES em 30/04/2014 publicou nos comentários: “O grupo JBS está na corda bamba há muito tempo.  Estima o mercado que o grupo JBS deve ao sistema BNDES, com empréstimos subsidiados, o Bolsa Empresário, um montante que beira R$ 30 bilhões.  O patrimônio líquido da JBS é de R$ 8 bilhões, segundo balancete de 3ºT/ 2013, do próprio JBS, descontados os R$ 14,8 bilhões de valores intangíveis.

Bem, o conglomerado JBS, é dos outros Batistas, o Joesley e Wesley Batista, famosos também no “jet set” nacional e internacional, com iate de US$ 40 milhões comprado indiretamente com o dinheiro do BNDES e seus jatinhos cruzando o País de norte ao sul, acontecem no mundo social, também.

Estes Batistas, tem comportamento megalomaníaco do outro Batista, o estelionatário Eike Batista.  Acontecem e esbanjam o dinheiro nosso, o suado dinheiro do sistema BNDES.  Os dois irmãos, são empresários que não têm 40 anos de idade e não herdaram fortuna dos pais.  Ambos os Batistas têm em comum os padrinhos Lula & Dilma.  Isto explica.

Enquanto permanecer os governos Lula & Dilma, os Batistas das carnes Friboi do Tony Ramos, estarão na mídia e estarão blindados com o dinheiro fácil do BNDES.  Só para lembrar, o presidente do Banco Central do Lula, o banqueiro Henrique Meirelles é o principal articulador do grupo junto ao governo da Dilma.  Costa quente eles têm, até demais.  Até quando o grupo JBS vai viver às custas do BNDES, ninguém sabe.  Só Dilma sabe!”

Está muito difícil reconstruir o Brasil! Enquanto isso o que acontece com o país no cenário mundial? E o tema da próxima postagem. Até lá.

A IMPUNIDADE ESTIMULA A CORRUPÇÃO NO BRASIL

Lucineide é uma mulher guerreira. Seu sonho era montar uma confecção, onde toda a família trabalharia no próprio negócio. Primeiramente precisaria comprar um veículo para transportar a matéria prima e o produto acabado para vender nas feiras de confecção. Foram dois anos árduos de trabalho numa fábrica, mais enfim conseguiu adquirir o tão sonhado veículo. Uma semana depois, foi a missa para agradecer pela dádiva. Estacionou o carro na avenida Frei Cirilo próximo ao seminário seráfico em Fortaleza. Ao acabar o ato religioso, quando se dirigia para casa, notou que o carro não estava no lugar. Roubaram seu carro, seu negócio e seu sonho. O carro não tinha seguro pois Lucineide não tinha dinheiro para pagar os R$ 1.600,00 cobrado pela seguradora.

Um adolescente de 17 anos, que precisava de dinheiro para curtir as baladas, roubou o carro de Lucineide. Após vários assaltos com o carro, vendeu o carro para um desmonte e com o dinheiro comprou armas e drogas. Três meses depois foi detido com outro carro roubado. Passou três meses na casa de recuperação e está solto. E a Lucineide? E as outras vítimas do bandido adolescente? Trabalharam, pagaram impostos, sustentaram com seu suor a máquina do governo e agora?

Para que o Brasil seja reconstruído é preciso acabar com a impunidade. O adolescente marginal ou o Estado deveria ressarcir Lucineide! Se todo bandido tivesse que ressarcir o prejuízo causado as suas vítimas a corrupção no Brasil não era tão contundente. O Estado deve ser coparticipante no ressarcimento, pois recebe impostos para cuidar da segurança, se houve prejuízo ao contribuinte por roubo, assalto, etc., o estado falhou na sua missão. Se a segurança não fizer parte do dever do Estado, então deve-se diminuir a carga tributária. O Estado brasileiro e perdulário, burocrático, corrupto e ineficiente. A corrupção e a impunidade consumem os recursos do estado, como as drogas consome os recursos das famílias dos viciados.

Na história fictícia acima, podemos notar o quanto dos recursos econômicos foram estagnados e perderam o potencial de influenciar no crescimento. É esse o efeito da corrupção no país. Recursos que movimentariam a economia, gerando receita ao Estado, gerando emprego, motivando a população economicamente ativa a participar da economia do país, foram aprisionados pelo o lado negro. Não geram Imposto de renda, tiram da população e das empresas recursos para investimento e diminui a competitividade.

No País há mais de 15 mil casos de corrupção no judiciário. Desvio de dinheiro público nas diversas entidades no país. Um bom advogado pode adiar a sentença em até 20 anos.

Em debate realizado na Conferência Internacional Anticorrupção (IACC, na sigla em inglês), o fundador da Transparência Internacional, Peter Eigen, afirmou que a corrupção está intimamente ligada a não punição dos atores envolvidos nos processos ilícitos. “Em todos os lugares do mundo os dois temas apresentam correlação em diversos sentidos. As pessoas acreditam que ficarão impunes e optam pela corrupção. Ao mesmo tempo, o ato de corrupção em si fortalece a impunidade”, explicou Eigen.   “Muitas empresas se tornam corruptas porque governos nacionais não têm interesse em lidar com esses desvios de comportamento e não conseguem mensurar as consequências nocivas de corrupção além da fronteira. Com isso perde-se a ideia de que precisamos agir de maneira coletiva”, concluiu Eigen. As informações são da ONG Contas Abertas.

Abaixo segue uma matéria do Jornal o povo: “Impunidade e falta de controle pela sociedade estimulam corrupção no Brasil”.

Para especialistas, sociedade deve fiscalizar com mais rigor as atividades de governantes e gestores públicos. E sem penas duras para os corruptos, o problema jamais terá solução.
O Senado aprovou projeto de lei que define a corrupção como crime hediondo fazendo com que ela seja tratada com mais rigor pela lei e se torne inafiançável , mas, como lembram especialistas ouvidos pela DW Brasil, isso está longe de ser suficiente para conter um crime que, segundo projeções, desvia dos cofres públicos cerca de 80 bilhões de reais por ano. O projeto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados para virar lei.

Um dos principais motivos para a disseminação da corrupção pelo Brasil é a impunidade, que continua sendo um dos grandes problemas do país, afirmam os especialistas. A solução para o problema ou pelo menos a diminuição dele passa por punições mais severas e também por um maior controle das instituições por parte da população.

Para Josmar Verillo, vice-presidente da Amarribo, braço brasileiro da ONG Transparência Internacional, a corrupção aumentou no país no período recente. "O Brasil teve um retrocesso ético por falta de interesse dos governantes, e a corrupção saiu da pauta do Executivo e do Legislativo. Isso levou as pessoas envolvidas com o dinheiro público a se sentirem à vontade, gerando um aumento da corrupção. A impunidade também influencia isso."

Mesmo condenada, argumenta Verillo, uma pessoa quase nunca devolve o dinheiro que foi usado, por exemplo, para corromper agentes públicos. "Então acaba valendo a pena desviar recursos públicos, já que normalmente o culpado não vai para a cadeia e fica em regime aberto", diz.

Percepção da corrupção no Brasil é grande

De acordo com o ranking sobre percepção da corrupção elaborado em 2012 pela Transparência Internacional, o Brasil ocupa a 69ª posição entre 174 países pesquisados, e o país tem "índices que indicam problemas significativos" em relação à corrupção. Quanta mais alta a posição, menor a percepção de que existe corrupção.

Na escala, o Brasil aparece com 43 pontos. Os melhores colocados são Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (com 90 pontos). Suécia (88) e Cingapura (87) completam a lista dos cinco países onde a percepção da corrupção é menor.

Para Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas uma organização não governamental que faz o acompanhamento das contas do governo federal a corrupção não aumentou nem diminuiu, mas continua sendo um problema muito grave no Brasil.

"Por outro lado, o julgamento do Mensalão provocou grande comoção na sociedade brasileira e fez com que a população tivesse uma consciência do quão grave é o problema no Brasil. Não só pelos valores que os casos de corrupção mobilizam, mas também pela degradação que eles provocam nos três poderes, desmoralizando as instituições", avalia.

Ausência de controle pela sociedade

O pesquisador de ciências políticas Leonardo Barreto, da UnB, diz que, no Brasil, a população acompanha com menos atenção do que em outros países o que os governantes e gestores públicos fazem com o dinheiro que administram. Há, ainda, uma confusão constante entre público e privado.

"Além da questão legal, há uma ausência muito forte de controle social. As pessoas não acreditam no sistema legal e não acompanham o exercício da função pública. E, se você não tem um controle social que funciona, a ocasião faz o ladrão", afirma.

O especialista destaca que os cidadãos devem se apropriar das instituições e compreender a sua responsabilidade no combate à corrupção. "A população não deve delegar todo esse processo aos políticos, tem que assumir a responsabilidade por uma parte, também. O modelo ideal é o de uma sociedade civil representada em organizações que possam fazer esse controle de forma permanente."

Os papéis dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deveriam ser redimensionados, opina. Como exemplo, ele sugere que parlamentares não possam ser indicados para comandar secretarias ou ministérios. Também deveria haver controle social sobre a indicação dos ministros aos Tribunais de Contas. "Hoje isso tudo é uma moeda de troca [entre os três poderes]."

Avanços e retrocessos

Barreto diz ver avanços e retrocessos no Brasil. Entre os avanços, ele cita a Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff. A lei trata do tempo que documentos do governo ficarão em sigilo. Outro avanço foi a condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos responsáveis pelo Mensalão.

"Estamos caminhando com novos marcos legais e com um nível de fiscalização que não tínhamos antes. Mas o governo sempre tem uma velocidade menor do que a sociedade. O nível de exigência das pessoas tem aumentado, e o governo não tem conseguido acompanhar. Isso está no centro da insatisfação que temos visto nas ruas, diz Barreto.

Verillo, da Amarribo, afirma que a Lei de Acesso à Informação não está sendo corretamente aplicada, pois nem sempre é divulgado onde o dinheiro do governo está sendo gasto e quem o está recebendo. "Com essa transparência, fica mais fácil para a população acompanhar os gastos públicos. Além disso, é necessária uma reforma da máquina administrativa, que é enorme."

Para Castello Branco, da Associação Contas Abertas, o trabalho preventivo é importante, mas é crucial que haja punições. Ele afirma que, "no Brasil, o crime compensa porque a punição é muito branda. Há muita coisa a se fazer".

O especialista afirma ainda que a imunidade parlamentar, um sigilo bancário excessivo, a falta de transparência nos gastos das empresas estatais, o foro privilegiado para autoridades e a morosidade da Justiça levam à impunidade e "à realimentação permanente da corrupção no país".

http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/mundo/dw/2013/06/28/noticiasdw,3082721/impunidade-e-falta-de-controle-pela-sociedade-estimulam-corrupcao-no-brasil.shtml

Durante a campanha, Dilma Rousseff falou sobre um conjunto de propostas para o combate à impunidade. O objetivo das medidas seria agilizar o processo de julgamento e garantir punições mais eficazes em casos de corrupção. “A impunidade é uma espécie de mal que protege e assegura que a corrupção e os crimes financeiros tenham prosseguimento porque as pessoas, ao se acharem impunes, têm mais incentivo a praticá-los”, afirmou.

Dilma citou como exemplos positivos o fortalecimento da Polícia Federal e da relação com o Ministério Público, a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Acesso à Informação, o papel do Portal da Transparência e as investigações da Controladoria Geral da União.

Mas na realidade, isso é mais discurso de campanha. Dilma e Lula trataram os condenados do mensalão como presos políticos. Eu vi uma entrevista onde LULA falava que não houve mensalão e que isso um dia seria provado. O PT tentou dificultar ao máximo a CPI da PETROBAS, mandando a decisão para CCJ, onde o governo tinha a maioria. A polícia federal está longe de ser fortalecida. O governo do PT querem tirar sua autonomia a transformando numa polícia de partido ou do governo e não numa polícia de Estado. Por não aceitar ser uma polícia partidária, está sucateada e esvaziada.

E PRECISO UMA ATUAÇÃO MAIS ATIVA DA POPULAÇÃO. VAMOS AS RUAS! VAMOS MOSTRAR QUE AINDA NÃO FOMOS COLONIZADOS PELOS OS QUE SE PROPOE A SER OS DONOS DO MUNDO!

 

Marcos Avelino

O IMPACTO DA COPA DO MUNDO NA ECONOMIA BRASILEIRA

A copa do mundo foi uma alucinação para a economia brasileira, não pelo evento em si, mas pelos desacertos nas projeções do orçamento, como nos resultados esperados pelo evento. Esse desvario também foi causado pela mudança no foco das aplicações nos recursos que deveria alimentar os setores que geram estabilidade de médio e longo prazo para investimentos no que suscitam resultados efêmeros.

O panorama macroeconômico pré-copa era complexo. Após a Expansão do PIB, causado pela baixa de juros, aumento do consumo, exportações para Ásia e endividamento bancário, acelerou o crédito, levou ao pleno emprego e consumiu toda a capacidade produtiva do país. No período pré-copa, tinha-se no Brasil um cenário em que o PIB vinha caindo a cada projeção. Sem mão de obra disponível no mercado, aumento dos benéficos sociais, demanda aquecida e capacidade produtiva totalmente tomada levou o país além do teto de inflação prevista pelo Banco Central. A solução era subir taxa de juros e investir em obra de infraestrutura para capacitar mão de obra e escoar a produção industrial que estava perdendo competitividade e no agronegócio, que era o setor que seguraria as pontas no país. Enfim era hora de investir para gerar um novo ciclo de aquecimento na economia.

Por ser um ano eleitoral, o governo não queria subir a taxa de juros para não atrapalhar o resultado nas urnas. No primeiro mandato uma das bandeiras da eleição foi a redução da taxa de juros. O governo represou os preços dos combustíveis, da energia elétrica e dos transportes para tentar camuflar a inflação. Investir na copa apostando que o Brasil a ganharia era mais interessante eleitoralmente pensando. O governo do PT vendia a ilusão de que: a copa ajudaria a melhorar o PIB impulsionando a economia; criaria mais de 3,6 milhões de postos de trabalho, principalmente na construção civil, Turismo e comércio; atrairia investimentos e muitos turistas ao país.

A presidenta Dilma Rousseff garantiu que o governo não investiria em estádios. Ricardo Teixeira, presidente da CBF, jurou que a iniciativa privada bancaria as obras e que não seria tão cara. "O Brasil não vai gastar um centavo com os estádios que serão construídos ou reformados para a Copa do Mundo. A CBF nos apresentou uma estimativa de 1,1 bilhão de dólares (na época, R$ 2,2 bilhões). Dinheiro da iniciativa privada. Será a melhor Copa de todos os tempos. A Copa do Mundo muda a percepção que o resto do mundo tem do país anfitrião."

Os estádios foram atrasados propositalmente para serem superfaturados. Custaram mais de R$ 10 bilhões, quase cinco vezes mais a previsão da CBF. 70% desse dinheiro saiu dos cofres públicos, cerca de R$ 7 bilhões. (Desacertos das projeções do orçamento foi motivados por corrupção)

Após copa foi constatado que os 3,6 milhões de empregos que ajudaria a impulsionar a economia teve efeito praticamente nulo. O grande número de feriados levou o país a produzir menos. A indústria demitiu 238 mil vagas.

O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, culpa a copa pelo baixo PIB – e redução de dias úteis por causa do torneio – pelo baixo desempenho da economia.

Outro fato a salientar e que as obras que favoreceriam a nação não foram realizadas. Não saíram do projeto. Apenas 41% do que foi prometido, foi cumprido incluindo os estádios. 59% de obras que beneficiariam a Nação sumiram do organograma da Copa. Estima-se que o governo investiu cerca de R$ 30 bilhões na copa.

Com relação ao setor de turismos que poderia ser beneficiado com a apresentação do Brasil para o mundo durante a copa, está seriamente prejudicado pela violência no país. Turistas deixam de visitar o país por medo. As cidades brasileiras estão entre as mais violentas do mundo.

Como o país deixou de investir em obras mais estruturais para tentar inculcar ópio nas massas, já podemos sentir o aumento de miseráveis, que depois de um longo tempo em queda voltou a subir de 2012 para 2013. Temos mais 371.000 miseráveis.

Enfim, o efeito da copa do mundo na economia do Brasil foi quase nulo. O grande prejuízo para o país foi a mudança de foco nos investimentos no país e o grande número de feriados. A indústria que já vem perdendo competitividade por causa da política do governo, foi a que mais sofreu com a Copa. Os setores que mais lucraram: construção civil, sofre com a falta de mão de obra qualificada; Turismo, perdeu força por falta de segurança do cliente.

 

Marcos Avelino.

 

COMO RELSOLVER O PROBLEMA DE MÃO DE OBRA NO BRASIL?

O governo brasileiro não pode incentivar a demanda baixando as taxas de juros para facilitar o crédito e abrir mão de receitas com impostos como o IPI, e não tampouco aumentar os benefícios sociais sem antes resolver dois problemas difíceis: aumentar a capacidade produtiva e capacitar mão de obra. Nesta postagem estarei focando como resolver a problemática da mão de obra, apresentada na postagem anterior.

O país já sentiu que não tem bônus demográfico para suportar um novo ciclo de aquecimento da economia, ou seja, não temos mão de obra disponível para atender um aumento de consumo (demanda).

O Estado de Israel, apesar de novo e das constantes guerras, se tornou a economia mais forte do oriente médio, atraindo investimento estrangeiro e principalmente imigrantes que vieram formar a manpower no país. Os países da União Europeia têm boa parte de sua força de trabalho oriunda do norte da África e do Oriente Médio. Os EUA têm uma grande massa de imigrantes, principalmente latinos, que vão para o país para formar força de trabalho. Os grandes centros econômicos do país (região sudeste) foram construídos, em sua maior parte,  com mão de obra procedente do Nordeste. Mas afinal o que aconteceu com a força de trabalho no país? Acabou? Como reverter esta situação?

Márcia Almstrom, diretora de Recursos Humanos da ManpowerGroup no Brasil, disse à BBC Brasil que o “desprestígio” do ensino técnico criou “uma lacuna no mercado de trabalho”

Para tentar solucionar esse problema, o governo federal espera elevar o número de matrículas Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) das atuais 8 milhões para 12 milhões nos próximos quatro anos.

“O Pronatec foi um passo decisivo para que nós pudéssemos, de fato, garantir escola, gratuitamente e qualidade na educação profissional”, disse à BBC Brasil o ministro da Educação, Henrique Paim.

“O resultado é muito importante para o país do ponto de vista da competitividade e fará o Brasil se tornar competitivo”, acrescentou. (Jornal Folha de São Paulo 04/09/2014)

Por que o Brasil acordou tão tarde? Porque aqui no País, se toma decisões por necessidade, ou por medidas populistas. Não temos um planejamento direcionado para o crescimento do país sem pensar marketing político. O Pronatec nasceu por necessidade, para atender uma lacuna que estava sendo deixada por se ter foco no nível superior. O governo gasta quatro vezes mais com um aluno do nível superior do que com um aluno da educação básica. Este é um dos poucos pontos positivos do governo do PT, porque anteriormente este número era de 11 vezes, dados da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

O governo ainda precisa muito investir em educação, o nosso desempenho é nanico se comparado com outros países. Abaixo transcrevo uma pequena parte de uma matéria dos jornalistas Leonardo Vieira e Andrea Rangel publicada no Jornal o Globo com o título: Brasil é o penúltimo em ranking internacional de investimento por aluno. Em 09/09/2014.

 

“De acordo com o estudo, o gasto médio anual brasileiro por estudante, de US$ 3.066 em 2011, só supera os US$ 625 da Indonésia. Os valores nacionais são inferiores aos de países de renda similar, como Turquia (US$ 3.240), México (US$ 3.286) e Hungria (US$ 5.410) e muito distantes da média de US$ 9.487 do conjunto de países que compõem a OCDE (organização da qual o Brasil não faz parte). No topo da tabela figuram nações como Suíça (U$ 16.090) e Estados Unidos (US$ 15.345).

O relatório da OCDE destrincha ainda os investimentos per capita por segmento da educação. E o resultado tampouco é animador. No que tange ao ensino médio em 36 nações analisadas, por exemplo, o Brasil só ganha de Indonésia e Colômbia em montante empenhado. Nosso valor, de US$ 2.605 por aluno, fica atrás dos de Argentina (US$ 3.184), Turquia (US$ 3.239) e México (US$ 4.034).”

 

Minha opinião particular, o governo deveria investir em mais Escolas Técnicas (CEFETs). Sou um ex-aluno de Escola Técnica Federal, onde tínhamos um bom ensino médio atrelado a um ótimo curso técnico.

A problemática de formação de capital humano no Brasil, vai além de ter muitas escolas técnicas e boas universidades. Temos uma dificuldade estrutural e motivacional. Segundo o economista Alexandre Schwartsman a população economicamente ativa cresce entre 1% a 1,5% ao ano. No primeiro trimestre de 2014 a população cresceu 1,3% e a geração líquida de emprego foi próximo a 0% e mesmo assim não se tinha mão de obra disponível no mercado. Gilberto de Figueredo, diretor do SENAI-MT, disse em entrevista a Globo News que, ficam sobrando vagas porque falta interesse em qualificação. O jornal folha de São Paulo em 04/09/2014, traz uma matéria sobre as dez áreas de maior escassez de mão de obra no Brasil, entre elas estão: Engenharia e profissionais de TI.  Em uma reportagem do globo News sobre o apagão de mão de obra no Brasil, aponta que nas universidades faltam interessados para preencherem vagas em engenharia e tecnologia da informação. Em engenharia ficam ociosas: 28% das vagas em engenharia civil; 31 das vagas em engenharia eletrônica e 52% das vagas de engenharia de petróleo. Já na área de tecnologia da Informação ficam ociosas: 61% das vagas para ciência da computação; 62% das vagas de administração de redes e 79% das vagas de análise de sistema. Então como motivar os jovens a se qualificar?

Um dos pontos é atrelar os benefícios sociais a um objetivo a ser alcançado. Eles não podem ser definitivos, o governo tem que o relacionar a uma meta pertinente com estudo ou qualificação profissional. O indicador do governo seria quantos jovens deixaram os benefícios sociais para entrarem no mercado de trabalho (menor aprendiz) e não alardear quantos jovens recebem o benefício do governo. Outro ponto é fazer uma forte campanha motivacional, falando da necessidade e da importância da juventude para formação do futuro do país.

 

Marcos Avelino

O APAGÃO DE MÃO DE OBRA NO BRASIL

O APAGÃO DE MÃO-DE-OBRA NO BRASIL

Duas semanas atrás, a responsável pelo recrutamento e seleção de uma empresa em Fortaleza me falava das dificuldades em contratar mão de obra. A empresa em que ela trabalha é composta por duas áreas: uma de fabricação, e outra de montagem. Na parte de fabricação a empresa já havia abdicado de certas exigências como: ensino médio; experiência; morar próximo a empresa e mesmo assim ainda estava com dificuldades em captar candidato. Na parte de montagem, onde tem um ambiente climatizado, os candidatos são selecionados, visitam o local de trabalho e na hora de acertar o salário desistem. O piso da categoria não é atraente. Falei para ela que isso que está acontecendo é um retrato do país.  Nesta postagem quero falar sobre o apagão de mão de obra no Brasil, a crise na indústria.

Uma pesquisa feita pela fundação Dom Cabral mostra que 91% das companhias pesquisadas tem dificuldades na contratação de profissionais, especialmente para vagas de compradores, técnicos, administradores, gerentes de projetos e trabalhador manual.¹

“A questão da mão de obra virou um grande gargalo no Brasil, sem previsão de melhora no curto e médio prazo”, diz professor Paulo Resende, responsável pela pesquisa com 167 grandes grupos que empregam mais de 1 milhão de pessoas e cujo faturamento responde por 23% do PIB. ²

Acredito que em 2015, esse quadro vai ter uma ligeira melhora devido a diminuição de postos de trabalho oferecido pela indústria no país.

O jornal Folha de São Paulo de 04/09/2014 expõe a geração da problemática da seguinte forma:

A falta de preparo do trabalhador brasileiro e o estigma associado aos cursos profissionalizantes- que faz com que mais jovens ainda prefiram optar pela universidade do que pela escola técnica – criou sérios problemas para as empresas brasileiras na busca por mão de obra.

Uma pesquisa da empresa de recrutamento ManPowerGroup, divulgada no mês passado, que a taxa de escassez de talentos (mão de obra qualificada) no Brasil é de 63%, quase o dobro da média mundial (36%). Foram ouvidos na sondagem mais de 37 mil empregadores de 42 países e territórios.

Outro levantamento, da Fundação Dom Cabral (FDC), em São Paulo, publicado em Abril deste ano, diz que nove entre cada dez empresas brasileiras apresentam dificuldades em preencher seus quadros.

As companhias citam a escassez de profissionais capacitados (83,23%) e a deficiência na formação básica (58,08%) como os principais entraves para assistir carteiras. O estudo foi realizado com base em dados fornecidos por 167 empresas de diferentes setores que, juntas, respondem por 23% do PIB.

Sem saída as empresas acabam abrindo mão de exigências como experiência, pós-graduação e fluência no Inglês para contratar. Além disso, oferecem pacote de benefícios para reter os profissionais já contratados.

Com funcionários menos produtivos, a competitividade dos produtos brasileiros acaba prejudicada. Hoje, um brasileiro leva um dia para produzir o equivalente a um americano em cinco horas, um alemão em seis horas, e um chinês em oito horas.³ (...)

Além de menos produtivo, mais caro, levando a indústria a perder competitividade. De 2002 a 2012 o Salário mínimo subiu 239% enquanto o IPCA 99%. A margem de lucro das empresas caiu de 12% para 6%. Com a crise na indústria, com cortes esse fator fica mais explícito.

“Nossa produtividade vem crescendo a um ritmo menor do que o custo do trabalhador. A empresa precisa pagar essa diferença, ou corrigindo os preços e gerando inflação, ou reduzindo investimentos. Nos dois casos, o crescimento da nossa economia é afetado” afirmou à BBC Brasil Jose Pastore, professor de economia da USP e ex-chefe da Assessoria Técnica do Ministério do Trabalho.⁴

A revista EXAME em 26/10/2014 publicou uma matéria com o Título: Industria corta empregos, mas custos se mantém. Onde afirma:

O alto custo com demissões e a escassez de mão-de-obra qualificada explicam por que a indústria não tem conseguido enxugar os gastos com folha de pagamento em ritmo satisfatório, apesar de meses de cortes no número de empregados. (...)

Em Crise, a indústria corta vagas há 35 meses consecutivos, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e salário (Pimes) do IBGE.

No entanto a folha de pagamento só encolheu nos últimos três meses divulgados pela pesquisa, de julho a agosto, na compararão com o mesmo mês do ano anterior. No ano, enquanto o número de empregados diminuiu 2,7%, a folha de pagamento cresceu 0,4%(...)

A pesquisa Mensal de Empregos (PME), também do IBGE, mostrou que a tendência de corte de postos de trabalho na indústria manteve-se em setembro.

O parque industrial das seis principais regiões metropolitanas do País demitiu 59 mil pessoas em apenas um mês. No período de um ano, as dispensas já somam 238 mil vagas “No ano, a indústria é a atividade que ostenta a maior perda de pessoal ocupado”, confirmou Adriana Beringuy, técnica da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.⁵

A Falta de Investimento na Capacidade Produtiva, comentada na postagem anterior, Incluem também o preparo de pessoal para atender a necessidade do próximo ciclo de aquecimento da economia. Para o texto não ficar muito longo, na próxima postagem estarei comentado sobre o que se deve fazer para resolver o problema de mão-de-obra e criar um bônus demográfico.

 

Fontes:

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1.           A crise industrial e o baixo crescimento econômico – Economia- Estadão: disponível em: http://economia.estadao.com.br/notícias/

2.           Ibid.,

3.           Barrucho, Luís Guilherme. Conheça dez áreas com escassez de mão de obra no Brasil 04/09/2014, BBC, Folha de São Paulo. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br

4.           Ibid.,

5.           Industria corta empregos, mas custos se mantêm, Revista EXAME, 10/11/2014 disponível em: http://exame.abrial.com.br/negocios/

 

O BANCO CENTRAL AGIU CERTO AO SUBIR A TAXA DE JUROS?

O BANCO CENTRAL AGIU CERTO AO SUBIR A TAXA DE JUROS?

Antes de comentar sobre os investimentos para aumentar a capacidade produtiva no país, vou abrir um parêntese para explanar sobre o aumento das taxas de juros que é o assunto do momento.

Durante a campanha presidencial a taxa de juros foi assunto de debates, essa foi uma das bandeiras da presidente eleita no primeiro mandato, e na reeleição ela afirmava que se eleito o seu oponente Aécio Neves ia subir a taxa de juros. Não respondia com clareza quando indagada como resolveria o problema da inflação, aliás ela não reconhecia a inflação no seu governo. Três dias após sua reeleição o Banco Central sobe a taxa de juros de 11% para 11,25%. Será que o Banco Central tem autonomia? Será que a inflação era de apenas 6,5%? Será que o Banco Central agiu certo em subir a taxa de juros?

Vejamos como ficou a taxa de juros se comparado com as principais economias. Segue

abaixo uma matéria da Folha de São Paulo publicada em 31/10/2014

Com nova alta dos juros, Brasil se distancia no ranking global das taxas

Por Dinheiro Público & Cia

30/10/14 11:29

Com a nova alta dos juros promovida pelo Banco Central, o Brasil se distanciou na liderança do ranking global das taxas.

Se descontada a inflação esperada pelo mercado brasileiro nos próximos 12 meses, os juros do BC subiram de 4,34% para 4,58% ao ano.

Trata-se da maior taxa entre as 40 principais economias, segundo levantamento do site Moneyou.

A taxa brasileira, elevada de 11% para 11,25%, é a terceira do grupo, atrás de Argentina e Venezuela. Mas os dois países vizinhos vivem uma disparada da inflação, que supera seus juros.

O mundo vive uma era de juros excepcionalmente baixos, em especial nos países mais ricos -que reduziram suas taxas para atenuar os efeitos da crise internacional.

Para estimular o crédito, o consumo e os investimentos, os juros estão abaixo da inflação nos Estados Unidos, na maior parte da Europa e no Japão.

Folha de são Paulo sexta-feira, 31 de outubro de 2014

 
Com base em que “Para estimular o crédito, o consumo e os investimentos, os juros estão abaixo da inflação nos Estados Unidos, na maior parte da Europa e no Japão.” Muitos economistas e entidades de classe discordam que para resolver o problema da inflação o BC não precisava aumentar a taxa de juros. Por que o Brasil não pode usar do mesmo modelo para aquecer a encomia?

Vejamos alguns comentários:

“A paulada veio e a taxa Selic aumentou em 0,75%, com a sinalização de que, até o final do ano, estará próxima dos 12%. A “paulada” foi dada, mas nos investimentos. Elevar a taxa básica de juros, a Selic, é um crime contra o investimento produtivo. A intenção do presidente do Banco Central, de dar uma “paulada” nos juros, significa um tiro de canhão nos investimentos, justamente em um momento que o País precisa investir para que não haja inflação de demanda (março de 2010 foi o melhor mês da história da indústria de máquinas em faturamento, mas o aumento da taxa de juros poderá comprometer a continuidade desta recuperação).” Luiz Aubert Neto Presidente da ABIMAQ

O Globo Economia de 29/10/2014 comenta:

“A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou a elevação da taxa Selic de 11% para 11,25% ao ano promovida nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). Na avaliação da entidade, o aumento do custo do dinheiro irá afetar a confiança de empresas e consumidores em um momento em que a atividade econômica já está estagnada. O temor é que esse cenário acabe por afetar os níveis de emprego no país. (....)

A decisão do Copom também desagradou a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Ablipast). Na avaliação do dirigente da entidade, José Ricardo Roriz Coelho, o juro mais alto não será suficiente para controlar a inflação e ainda irá frear o crescimento da economia. “Aumentar os juros não vai contribuir em nada para diminuir a inflação, até porque, o crescimento do PIB deste ano deve ser zero, logo, não há como frear a economia. Para levar a inflação a níveis mais baixos é preciso urgentemente diminuir o custo de se produzir no Brasil e incentivar investimentos que aumentem a oferta e a concorrência”, afirmou, em nota. (....)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) foi outra a desaprovar o aumento da Selic. Para o presidente da entidade, Carlos Cordeio, a Selic maior irá dificultar ainda mais o crescimento da economia. “

Na minha opinião o Banco Central agiu certo em subir a taxa SELIC para 11,25 pois qualquer medida para aumentar o consumo vai piorar a situação econômica. Estamos com a capacidade produtiva totalmente tomada, e se o governo estimular o consumo através de juros baixos vai gerar inflação e a fragilidade externa. Já podemos sentir influência deste fator no resultado da balança comercial no mês de outubro, que foi o pior dos últimos 16 anos -1,17 bilhão. Este não é problema para o EUA, nem para a União Europeia, nem para o Japão, que tem uma demanda menor que a capacidade produtiva e mão de obra abundante com muito imigrantes.

No Brasil, no primeiro mandato do governo LULA, tinha uma capacidade produtiva bem maior que a demanda e muita gente fora do mercado de trabalho. Ele conseguiu expandir o PIB, usando a mesma metodologia que os países acima citados. Com juros mais baixos, redução de impostos para alguns segmentos âncora, dando benefício sociais e aumento das exportações para a China conseguiu reduzir a inflação.

O governo da Dilma começou com a demanda aquecida e capacidade produtiva totalmente comprometida, e se o governo tentar crescer além da capacidade produtiva vai gerar inflação e fragilidade externa.

E preciso investir para tentar aumentar a capacidade produtiva. Com uma política que prioriza o consumo, o povo brasileiro não fez poupança, e se endividou. Agora com os juros mais altos é hora de pagar o que deve, ter menos consumo, menos crédito, investir em títulos da dívida pública e renda fixa ou na poupança. Estabilizar para investir na capacidade produtiva.

Ainda temos o problema da mão de obra a salientar no Brasil. Diferente dos imigrantes árabes que entram no União Europeia e dos Latinos que Entram nos Estados Unidos, este vão dispostos a trabalhar para mudar de vida, no Brasil boa parte da população que se torna economicamente ativa é cara e não é produtiva. (Este é assunto para próximas postagens)

 

Marcos Avelino

REFORMA POLITICA PARA TORNAR A GESTÃO MAIS EFICIENTE

Respondendo as indagações da postagem anterior: Como resolver o problema de gestão no país? Como reverter agir para o tesouro ter superávit? Como erguer o país dos escombros? Como reconstruir o país?

Este deve ser um processo longo e difícil. É preciso tomarem as medidas certas pensando no país e não ações populistas e eleitoreiras que levarão o país a ruínas. Mesmo após todo esse processo doloroso o resultado só virá após os próximos três anos. Entre essas medidas posso citar: reforma política para tornar a gestão mais eficiente; investimentos para aumentar a capacidade produtiva no país; rever a “nova matriz econômica” de Guido Mantega; autonomia operacional para o Banco Central, aumento da taxa de juros; política industrial; rever forma de feedback para os benefícios sociais e acima de tudo homens e mulheres que ame o país e seja comprometido com ele.   

 

1 – REFORMA POLITICA PARA TORNAR A GESTÃO MAIS EFICIENTE

Quando os gastos estão maiores que as receitas, aumentando a dívida, a primeira ação a ser tomada é a redução de gastos. Reduzir gastos, diminuir estrutura não é assim tão fácil. Principalmente para um governo que vai herdar um enorme passivo, por estas estruturas montadas por ele mesmo com objetivo de perpetuação no poder e de “governabilidade”.

A primeira medida para que o Boeing do estado brasileiro não perda altitude da competitividade e a reforma política com redução de 39 ministérios para 24.

Se compararmos o número de ministérios brasileiros com a de outros países teremos diferenças gritantes.  O governo americano funciona com quinze ministérios. Portugal tem doze. A Alemanha, quatorze. A Itália tem dezessete. O Chile a economia mais estável da américa do sul tem vinte e três e a Colômbia a economia que mais cresce na américa do sul tem dezesseis.

O Brasil estreou a República com poucos ministérios. O marechal Deodoro da Fonseca estruturou seu governo com oito pastas. Na República Velha, tivemos, em média, nove ministérios, que viraram dez com Getúlio Vargas e 11 com Juscelino Kubitschek. No final do regime militar, João Figueiredo governava com 16 ministros.¹

Com a redemocratização — e premido pela necessidade de acomodar com cargos o arco de alianças políticas que o apoiava —, Tancredo Neves desenhou uma Esplanada com 23 ministérios. Que viraram 31 com José Sarney, Fernando Henrique Começou seu mandato com 24, e Luiz Inácio Lula da Silva começou com 24 e Dilma Rousseff no seu primeiro mandato governou com 39 ministros.

Embora, a redução com salários dos servidores públicos não seja expressiva, por estes terem estabilidade, eles serão realocados para outra pasta tornando a gestão mais eficientes. Diminuindo a necessidade de contratação de servidores para estas pastas, para não continuar aumentando a máquina estatal.

Há mais de uma razão para o corte no número de ministérios. A economia com funcionários comissionados, passagens áreas, combustível, aluguel de imóveis não seria desprezível. "A redução tem de vir acompanhada de um novo modelo de gestão pública. É preciso refundar a administração pública em parâmetros racionais, para produzir serviços de boa qualidade para a população. É isso que as ruas estão pedindo", diz o professor José Matias-Pereira.²

A opção por um governo grande, que se desdobra em tentáculos cada vez mais numerosos e cada vez mais difíceis de serem fiscalizados, revela uma visão capenga dos governantes. Um estudo publicado em 2008 na Áustria analisou o tamanho da máquina administrativa em 197 países e concluiu que equipes grandes são sinais de ineficiência de gestão. Pode-se especular sobre qual dos dois fatores é a causa e qual é o efeito. Mas é fato que a relação existe. Os pesquisadores apontaram até mesmo um "coeficiente de eficiência" que identifica como ideal um número em torno de vinte pastas.³

Em um país dominado pela corrupção como o Brasil, mais ministérios, mais oportunidade de desvios das verbas públicas. Já tivemos vários escândalos nos ministérios como no dos Transportes, da Agricultura e da Casa Civil, do Turismo e das Cidades.

O ministério dos Transportes, dominado pelo PR de Valdemar Costa Neto ao longo do governo Lula, sofreu uma devassa e a presidente precisou intervir, trocando todo o comando do Ministério e o Dnit, o departamento que cuida das rodovias. Já o Ministério da Agricultura e suas empresas subordinadas, como a Conab (de abastecimento), sempre foram feudos do PMDB. Demitido sob suspeitas de irregularidades e denúncias de corrupção, o ex-ministro Wagner Rossi (PMDB-SP) foi acusado de montar na pasta uma “central de negócios”. O mesmo acontece com o Ministério do Trabalho, comandado pelos sindicatos e pelo PDT do ex-ministro Carlos Lupi, também apeado do cargo ao final de denúncias de corrupção na pasta. Já o de O mesmo aconteceu no Ministério do Esporte, sempre comandando pelo PCdoB desde que o PT chegou ao Planalto. ⁴

Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, publicado pela revista VEJA, o orçamento das pastas dos ministérios que deveriam ser extintos em 2013 soma 72 bilhões de reais. O corte significaria economia de recursos e do tempo da presidente Dilma Rousseff.

Ministério	Ministro	Total	Porque deve ser Extino
Pesca	Marcelo Crivella	635.748.337,00	É muito provável que todos os outros países do mundo estejam certos: não faz sentido ter um ministério para dedicar-se exclusivamente ao tema.
Assuntos Estratégicos	Marcelo Néri	26.546.318,00	Na prática, nunca exerceu a função a que se propunha - de pensar ações estratégicas para o país a longo prazo. A presidente Dilma Rousseff simplesmente ignora a opinião do ministro Marcelo Néri - que, aliás, ocupa o cargo interinamente há quatro meses, desde que Moreira Franco deixou o posto.
Turismo	Gastão Vieira	3.460.464.231,00	O ministério tem ocupado o noticiário apenas por causa de sucessivos escândalos de corrupção. A promoção do turismo no país pode ser feita pela Embratur, que, por 37 anos, funcionou sob o guarda-chuva do ministério do Esporte e Turismo. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu desmembrá-lo.
Políticas para as Mulheres	Eleonora Menicucci	193.299.917,00	Quando não está pedindo a suspensão de comerciais na TV e tentando interferir no roteiro de novelas da Globo, a secretaria desaparece. A elaboração de políticas públicas para as mulheres não depende de um ministério específico.
Promoção da Igualdade Racial	Luiza Bairros	97.535.950,00	O caso é semelhante ao da Secretaria de Políticas para Mulheres. O combate ao preconceito, sem ceder aos interesses de grupos radicais, não deve ser tema de um ministério específico, como se as outras áreas do governo não precisassem se preocupar com o tema
Comunicação Social	Helena Chegas	175.511.333,00	O órgão apenas divulga as atividades da presidente e distribui verbas de publicidade. Não há razão para ser comandado por um ministro de estado.
Gabinete de Seg. Institucional	José Elito Siqueira	11.110.475,59	sucessora da antiga Casa Militar, resquício da ditadura, a pasta não precisa ter status de ministério.
Desenvolvimento Agrário	Pepe Vargas	10.594.948.297,00	Poderia ser absorvido pelo Ministério da Agricultura. Criado no governo Fernando Henrique, o ministério dedica-se exclusivamente à reforma agrária – como se o tema não tivesse relação com a produção rural. Essa separação, que impede a elaboração de políticas públicas mais amplas para o setor, é um dos fatores que prejudicam a vida do produtor rural no país
Aviação Civil	Moreira Franco	36.459.388,00	Pode ser plenamente incorporado ao Ministério dos Transportes - o que pouparia recursos e aumentaria a eficiência da administração pública sobre o tema. É bom lembrar que já existe uma Agência Nacional de Aviação Civil e um órgão para gerir aeroportos, a Infraero
Portos	Leônidas Cristino	1.325.789.399,00	A pasta deveria ser incorporada ao Ministério dos Transportes, que tem a função de pensar a política para o setor de forma integrada.
Cidades	Aguinaldo Ribeiro	24.280.972.404,00	Criada pelo governo Lula sob o pretexto de melhorar os recursos para a habitação, o saneamento e os transportes, a pasta tem atribuições que se chocam com as de outros ministérios.
Cultura	Marta Suplicy	3.903.948.065,00	Pode ser incorporado ao Ministério da Educação, da qual fazia parte até 1985, quando José Sarney resolveu desmembrar as pastas.
Relações Institucionais	Ideli Salvatti	2.357.720,00	Os tropeços na gestão de Dilma Rousseff apenas comprovam que a designação de um ministro específico para lidar com o Congresso pode ser recebido pelos parlamentares como um sinal de desprezo do governo.
Integração Nacional	Fernando Bezerra Coelho	26.951.137.805,00	Em vez de centralizar o dinheiro da federação para depois distribuí-lo aos estados conforme os critério de Brasília, o governo deveria aumentar a autonomia dos estados para gerir seus próprios recursos - e apoiá-los, quando necessário, por meio dos ministérios específicos de cada área.
Direitos Humanos	Maria do Rosário	324.028.997,00	criado sob uma bandeira nobre, tem servido apenas para gerar ideias absurdas, como a de criar cotas para professores gays nas escolas, ou ressoar declarações descabidas do ministro da vez – no caso, a petista radical Maria do Rosário.
		72.019.858.636,59

 

 

Após a reforma ministerial, cada ministério deve prestar conta ao público anualmente. O povo brasileiro deve avaliar se os ministérios estão cumprindo a missão para o qual foi criado. Assim como as sociedades anônimas publicam por lei as suas demonstrações contábeis, os órgãos públicos devem publicar como foi gasto os recursos públicos. Afinal todo brasileiro e acionista da máquina estatal.

Se o ministério não estiver cumprindo a missão para que foi criado deve ser extinto, pois não tem utilidade pública, é gasto desnecessário.

Marcos Avelino

 

________________________

1.           Gabriel Castro, Ministérios: por que Dilma deveria enxugar a máquina, veja , 13 de Julho de 2013.

2.           Ibid.,

3.           Ibid.,

4.           Maria Lima, Em dez anos, total de ministério quase dobrou, O globo, 17 de novembro de 2012.